ENTENDA O VISTO EB-5

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O que é?
Um visto de imigração que permite morar nos Estados Unidos, voltado para pessoas que queiram investir em negócios naquele país.

Quais os requisitos para conseguir um?
É preciso fazer um investimento de ao menos US$ 800 mil (em áreas de alto desemprego) ou de ao menos US$ 1.05 milhão (demais áreas do país), em um novo negócio que gere ao menos dez empregos diretos ao longo de dois anos, a serem ocupados por pessoas autorizadas a trabalhar nos Estados Unidos.

Que tipo de projeto pode ser feito?
Pode-se investir em vários tipos de negócio, como lojas, fazendas, pequenas fábricas etc. O modelo mais comum é que o investimento seja feito em um “centro regional”, modelo em que vários investidores formam uma sociedade para viabilizar um projeto de maior porte, a ser gerenciado por terceiros.

Não é permitido realizar uma operação de compra e venda, como obter um imóvel em troca do investimento feito, por exemplo.

O que é preciso comprovar?
Que o investidor tem renda elevada ou outros patrimônios, que os recursos a serem investidos têm origem lícita e que o plano de negócios é consistente.

Como funciona o processo?
Há duas etapas. Na primeira delas, é preciso fazer o investimento e apresentar os documentos que comprovem que os requisitos foram cumpridos. Ao ser aprovada na primeira etapa, a pessoa recebe um green card (permissão de residência) temporário, válido por dois anos.

Depois desse prazo, há uma nova avaliação, para averiguar se o investimento gerou empregos de fato e foi realizado de forma adequada. Se tudo estiver correto, a pessoa recebe um green card regular, que permite morar por dez anos nos EUA e pode ser renovado depois.

Preciso me manter ligado ao negócio por quanto tempo?
Até que a segunda etapa de avaliação seja concluída. Depois disso, o investidor pode vender seu negócio ou repassar sua cota de sociedade a terceiros.

Preciso morar perto do local do investimento?
Não. Pode-se investir em uma cidade e morar em qualquer outra parte dos EUA.

Posso levar a família?
O visto pode ser estendido ao cônjuge e aos filhos que tenham menos de 21 anos na data de entrada do processo.

Quanto custa?
As taxas do governo americano somam cerca de US$ 7.500. Contratar um escritório de advocacia para acompanhar o pedido demanda entre US$ 30 mil e US$ 35 mil. Se o investimento for feito via centro regional, há também a cobrança de taxas de administração.

Qual a taxa de aprovação?
Advogados estimam que mais de 90% dos pedidos são aprovados, desde que estejam elaborados de modo adequado. No ano fiscal de 2021, foram concedidos 2,639 green cards via EB-5. Destes, só 31 foram para brasileiros. A China foi o país mais beneficiado, com 1.567 vistos.

Quanto tempo demora?
O governo americano diz que a tempo médio de espera atual é de 4 anos e 4 meses. Com as mudanças no processo, há a expectativa de que as respostas dos novos pedidos saiam de modo mais ágil.

Como fazer o pedido?
É preciso preencher formulários pela internet e esperar a análise. A requisição pode ser feita a partir do Brasil, de outros países ou em solo americano.

Preciso esperar o resultado final antes de me mudar?
Pode-se viajar aos EUA com um visto regular, como de estudante ou turista e, estando lá, dar entrada no processo e pedir um ajuste de status. Assim, a pessoa pode permanecer no país, de modo regular, enquanto espera a resposta.

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